Tribunal de contas da uniãO




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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Acórdãos nº 7519 a 7741

Relação 29/2014 - TCU - 2ª Câmara

Relator - Ministro-Substituto MARCOS BEMQUERER COSTA


RELAÇÃO Nº 29/2014 – 2ª Câmara

Relator – Ministro-Substituto MARCOS BEMQUERER COSTA


ACÓRDÃO Nº 7519/2014 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, em fazer as determinações sugeridas abaixo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-009.097/2009-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Antonio Augusto Gomes (CPF 101.040.541-15); Carlos Antonio de Almeida (CPF 073.984.093-20); Erigue da Costa Silveira (CPF 314.415.720-15); Estelito Menezes Noroes (CPF 329.743.967-04); Eudes Mesquita Marinho (CPF 109.575.294-49); Felipe Andre Medeiros de Araujo (CPF 162.681.561-53); Francisco Carlos Marcílio Neto (CPF 073.714.703-20); Francisco Geraldo Medeiros (CPF 122.365.273-49); Francisco Jose Silva (CPF 091.522.453-49); Gilberto Ricardo Wias (CPF 253.593.630-53); Igar Carlos Goltz Filho (CPF 335.670.857-00); Ildefonso Ferreira Lima (CPF 136.027.724-20); Joao Carlos Marques Formiga (CPF 198.987.460-68); Jose Carlos Saliba (CPF 877.021.348-87); Jose Paulo Rubim Rodrigues (CPF 209.179.370-15); Luiz Alberto Magalhães Leao (CPF 113.894.861-68); Nelio de Souza Morgado (CPF 356.515.397-00); Paulo Gustavo de Magalhães Pinto (CPF 836.570.298-34).

1.3. Unidade: Departamento de Polícia Federal.

1.4. Relator: ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. determinar ao Departamento de Polícia Federal que, no prazo de 30 (trinta) dias: (i) cadastre no Sistema Sisac os atos de cancelamento das concessões das aposentadorias dos interessados Carlos Antônio de Almeida, Francisco José da Silva, Francisco Carlos Marcílio Neto e Felipe André Medeiros de Araújo, tendo em vista terem retornado à atividade por causa do acórdão 4.726/2009-2ª Câmara, nos termos da IN TCU 55/2007; (ii) informe a este Tribunal se já houve julgamento final da Ação Ordinária 5055796-93.2011.404.7100, ajuizada por Gilberto Ricardo Wias perante a Justiça Federal de Porto Alegre/RS, e, se positivo, cumpra as determinações do acórdão 4.726/2009-2ª Câmara, no caso de decisão desfavorável ao interessado; e

1.9. determinar à Sefip que, nos termos da Questão de Ordem aprovada pelo Plenário do TCU em 8/6/2011, encaminhe ao Departamento de Assuntos Extrajudiciais da AGU, bem como à Conjur/TCU, as informações necessárias ao acompanhamento da Ação Ordinária 5005872- 10.2011.404.7102, que se encontra no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em grau de apelação.


ACÓRDÃO Nº 7520/2014 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e de acordo com os pareceres emitidos nos autos, em arquivar o presente processo, nos termos do art. 169, inciso V, do Regimento Interno e em fazer a determinação sugerida no item 1.8 abaixo.
1. Processo TC-009.380/2009-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Bernardino Ayer Fortes de Matos (CPF 149.043.650-20); Decio Anversa (CPF 282.255.540-00); Dorival Santana da Cruz (CPF 086.203.005-63); Elival Santos do Nascimento (CPF 120.669.401-78); Francisco de Assis Galdino (CPF 060.567.333-00); Jose Ritevalter Leitao de Andrade (CPF 134.700.433-53); Joseny Gomes de Melo Simas (CPF 126.032.284-04); Maraton Bandeira de Almeida (CPF 043.483.973-68); Maria Cecilia Marques Martins (CPF 263.166.927-49); Maria Francisca de Andrade Costa (CPF 109.076.967-91); Maria Janete Silva Guimarães (CPF 073.821.113-34); Maria Joice Guerra Cabo Maia (CPF 061.014.613-00); Maria Natércia Moura Cysneiros Miranda (CPF 135.826.154-72); Maria das Graças Coelho de Almeida (CPF 227.057.916-04); Mario Helio Leite da Costa (CPF 042.754.544-72); Regina Fatima de Queiroz Duarte (CPF 073.860.873-49); Regina Pereira Pires Campos (CPF 375.450.609-97); Sosthenes Feliciano de Barros (CPF 053.550.604-04).

1.3. Unidade: Departamento de Polícia Federal.

1.4. Relator: ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador-geral Paulo Soares Bugarin.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. determinar ao Departamento de Polícia Federal que, no prazo de 30 (trinta) dias, cadastre no Sistema Sisac os atos de cancelamento das concessões das aposentadorias dos interessados Décio Anversa (CPF 282.255.540-00) e Maria Janete Silva Guimarães (CPF 073.821.113-34), tendo em vista terem retornado à atividade por causa do acórdão 5832/2009-2ª Câmara, bem como os atos das novas aposentadorias dos interessados Maria das Graças Coelho de Almeida (CPF 227.057.916-04), Maria Cecilia Marques Martins (CPF 263.166.927-49), Maria Joice Guerra Cabo Maia (CPF 061.014.613-00), Maria Janete Silva Guimarães (CPF 073.821.113-34), Maria Francisca de Andrade Costa (CPF 109.076.967-91), Regina Fatima de Queiroz Duarte (CPF 073.860.873-49) e Regina Pereira Pires Campos (CPF 375.450.609-97), nos termos da IN TCU n. 55/2007.
ACÓRDÃO Nº 7521/2014 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, § 1º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-025.227/2014-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Jose Ribeiro Magalhaes (CPF 120.966.281-72); Julieta Ramos Oliveira dos Santos (CPF 153.320.982-00); Luiza Ferreira Furtado (CPF 145.570.961-15); Lygia do Socorro Athayde dos Santos (CPF 220.491.261-15); Marinês Andrade de Lucena (CPF 155.615.694-49); Mirtes Ventura Gomes (CPF 222.806.421-15); Rafael Blanco Muniz (CPF 098.382.281-68); Raimundo Nonato Soares de Araújo (CPF 077.201.303-91); Rozana Chim Soriano (CPF 674.631.857-53); Sandra Maria Oliveira Sobral (CPF 150.819.661-34).

1.3. Unidade: Tribunal de Contas da União.

1.4. Relator: ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador-geral Paulo Soares Bugarin.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 7522/2014 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, § 1º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-030.793/2014-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Abelardo Roberto Ribeiro (CPF 286.347.567-34); Adalgisa Fernandes da Silva (CPF 611.274.857-68); Aderaldo de Medeiros (CPF 375.083.777-53); Adriano da Cunha Natal (CPF 639.675.107-00); Ailton Antonio Anastácio (CPF 536.326.727-68); Alberto dos Santos (CPF 406.990.647-91); Alfeu Batista de Oliveira (CPF 356.836.947-87); Alirio dos Santos Santana (CPF 094.078.205-72); Almir Pereira da Conceição (CPF 413.297.327-15); Alvaro Jorge Braga Mendes (CPF 434.727.297-91); Américo dos Santos Machado (CPF 381.136.007-87); Ana Gloria Bretas de Oliveira (CPF 662.149.637-00); Angelo Casas dos Santos (CPF 870.447.067-20); Antonio Carlos Mariano (CPF 424.386.837-91); Arlindo Pereira dos Santos (CPF 763.901.367-49); Carlos Alberto Sales Lima (CPF 370.241.327-87); Carlos Alberto da Silva Dias (CPF 388.401.627-04); Carlos Eduardo Vieira (CPF 343.907.317-34); Carlos Roberto da Silva (CPF 434.692.487-53); Carmem Vera da Silva (CPF 614.274.977-53).

1.3. Unidade: Diretoria do Pessoal Civil da Marinha.

1.4. Relator: ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 7523/2014 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, § 1º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-030.794/2014-5 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Cecilio Santos de Oliveira (CPF 131.604.435-15); Claudio Rodrigues Porto (CPF 620.137.347-00); Doris Helena Arca Tostes (CPF 006.894.367-93); Eli Alves Ferreira (CPF 581.299.107-30); Eliane Guedes Bezerra (CPF 702.806.067-53); Elizabeth Flavio Pereira (CPF 405.530.867-15); Francisco José Gonçalves Ferreira (CPF 044.210.862-15); Helena Lourdes Gonçalves de Albuquerque Bernardes (CPF 696.527.327-53); Jesus Jorge da Silva Rodrigues (CPF 113.231.247-72); Jeter da Silva Marinho (CPF 225.717.017-20); Joel Coelho Jeremias (CPF 480.025.507-49); José Barduzi (CPF 685.692.118-72); José Delio Simões Nunes (CPF 317.372.267-15); João Batista Gomes de Oliveira (CPF 399.801.207-97); Lourival Sabino de Olveira (CPF 001.093.698-07); Luiz Carlos da Silva (CPF 511.708.687-20); Lúcia Regina Luz de Assumpção (CPF 645.254.737-20); Maria Celia Barreira Bauso (CPF 412.965.757-72); Maria de Lourdes de Souza e Silva (CPF 514.110.407-91); Marilza Hecht Conceição (CPF 813.907.507-87).

1.3. Unidade: Diretoria do Pessoal Civil da Marinha.

1.4. Relator: ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 7524/2014 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, § 1º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-030.946/2014-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Noemia Alves Pereira (CPF 392.976.671-04); Oscar Jose Tomasoni de Barros (CPF 222.719.370-00); Osvaldo Rego Oliveira (CPF 088.015.171-49); Patricia Barreto Hildebrand (CPF 221.243.221-68); Raimundo Pereira Bertoldo (CPF 353.344.877-00); Robson Pereira Nunes (CPF 136.922.081-20); Rosa Maria Rodrigues Motta (CPF 274.550.507-63); Rosedette Paiva da Silva (CPF 115.507.671-00); Sebastiana Lamarão Cardoso (CPF 064.595.362-87); Umberto Gomes Serafim (CPF 242.613.786-04).

1.3. Unidade: Advocacia-Geral da União.

1.4. Relator: ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 7525/2014 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e com fundamento no art. 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato de aposentadoria de Angelo Francisco de Assis Melo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-031.660/2014-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessado: Angelo Francisco de Assis Melo (CPF 216.419.274-53).

1.3. Unidade: Advocacia-Geral da União.

1.4. Relator: ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 7526/2014 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e com fundamento no art. 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato de aposentadoria de Berardo Figueiroa de Medeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-031.661/2014-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessado: Berardo Figueiroa de Medeiros (CPF 063.449.254-34).

1.3. Unidade: Advocacia-Geral da União.

1.4. Relator: ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 7527/2014 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, § 1º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-032.087/2014-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Classe de Assunto: V.

1.2. Interessados: Clementino Luiz de Miranda Lopes (CPF 193.680.386-00); Eulina do Rêgo Flôres (CPF 143.902.481-20); José Barros da Silva Neto (CPF 119.128.981-87); Pedro José Luz Neto (CPF 184.188.991-15).

1.3. Unidade: Controladoria-Geral da União.

1.4. Relator: ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 7528/2014 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992 e 260, § 1º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-030.189/2014-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Andre Luiz Silva de Oliveira (CPF 156.041.377-82); Andrew de Arvello Rosa (CPF 117.690.367-50); Andrews Cardoso Barros (CPF 140.977.507-04); André Lucas de Lima Gallo (CPF 060.626.467-16); André Luiz Gomes Gentil (CPF 156.239.887-33); André Nataniel Pereira da Fonseca Silva (CPF 149.226.687-64); André Phylipe de Souza Viana (CPF 018.423.892-70); Antonio Carlos da Silva Santos (CPF 142.198.957-36); Antonio Felipe Gomes da Silva (CPF 114.446.857-40); Antonio Felipe Souza Silva de Araújo (CPF 154.258.627-50); Antonio Herieldo Oliveira Craveiro (CPF 603.595.693-90); Antonio Nilton Gomes da Paz (CPF 068.239.893-43); Anísio Filipe Silva Paixão (CPF 062.802.795-88); Arminstrong Paz de Matos (CPF 022.459.942-99); Arnaldo Ferreira Nunes (CPF 151.309.447-55); Aron Patrick dos Santos Silva (CPF 104.424.544-14); Arthur Baggio Silva Batista (CPF 151.726.617-35); Arthur Francisco Lima de Andrade Neto (CPF 132.708.757-03); Arthur Kort Kamp (CPF 137.370.657-05); Arthur Maciel da Silva Junior (CPF 129.133.227-86); Artur Lucas Rodrigues do Carmo Costa (CPF 028.400.725-05); Atila de Menezes Moreira (CPF 146.706.627-32); Augusto Cesar Vianna da Silva (CPF 109.847.247-02); Augusto Duarte Corrêa (CPF 138.575.457-55); Augusto Henrique da Silva Ferreira (CPF 101.001.294-04); Ben Hur Antunes Almeida (CPF 046.237.021-62); Brendon Gomes Martins (CPF 157.781.887-30); Brendon Souza de Oliveira (CPF 152.131.907-31); Brenno Santos Bizerra (CPF 043.676.355-97); Breno Eduardo Mariano Sá (CPF 061.491.817-07); Breno Guilherme Machado dos Reis (CPF 012.620.292-36); Breno Halison Silva (CPF 097.628.454-55); Breno Moreira Cavalcante (CPF 144.652.117-67); Breno Pereira Maciel (CPF 023.700.102-07); Brunno Paschoal do Nascimento Coelho (CPF 135.095.887-54); Bruno Alexandre do Nascimento Martins (CPF 153.010.617-63); Bruno Barbosa dos Santos (CPF 156.960.527-03); Bruno Correia Lima (CPF 012.834.652-30); Bruno Elias Barbosa (CPF 132.550.677-07); Bruno Gonçalves dos Santos (CPF 156.459.317-77); Bruno Henrique Rodrigues Façanha (CPF 137.717.887-06); Bruno Luiz Santos de Jesus (CPF 154.039.657-69); Bruno Mariella Pereira (CPF 167.572.947-61); Bruno Martins de Albuquerque (CPF 116.976.227-12); Bruno Milhar Marçal (CPF 152.444.187-26); Bruno Roberto Carmo Correia (CPF 150.654.707-90); Bruno Rodrigues da Silva (CPF 700.269.274-70); Bruno Silva Nascimento (CPF 157.115.557-07); Bruno Siqueira (CPF 857.794.415-88); Bruno William Teixeira da Silva (CPF 168.271.547-77).

1.3. Unidade: Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais.

1.4. Relator: ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 7529/2014 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992 e 260, § 1º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-030.191/2014-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Daniel Jonas Santos da Fé (CPF 095.677.614-00); Daniel Lomba da Silva (CPF 060.462.345-30); Daniel Lopes Machado (CPF 167.511.687-30); Daniel da Silva Rodrigues (CPF 139.954.457-80); Daniel do Nascimento Oliveira (CPF 105.207.804-42); Danillo Lopes Basilio (CPF 149.005.917-26); Danilo Menezes Coelho (CPF 013.223.492-07); Danilo Queiroz Guedes (CPF 136.065.757-69); Danilo Ricardo Barbosa da Silva (CPF 098.929.834-59); Danilo Siqueira Esteves (CPF 133.593.797-80); Danilo de Souza Rufino (CPF 144.109.297-80); Danilo de Souza Santos (CPF 171.881.797-51); Darligton Freitas de Paula (CPF 157.090.487-12); Davi Arantes Estevam de Oliveira (CPF 152.340.177-02); Davi Vitor Rodrigues da Siva (CPF 153.934.587-46); Davi dos Santos Souza (CPF 172.043.277-56); David Batista da Silva (CPF 159.247.377-64); David Faustino dos Santos Junior (CPF 151.964.627-59); David Gonçalves Barbosa Valle (CPF 155.940.957-64); David Souza Gomes (CPF 156.150.057-77); David da Silva Cavalcante (CPF 023.567.972-03); David de Sousa Coelho (CPF 165.135.447-26); Davidson Rocha da Conceição (CPF 150.250.937-75); Davidson dos Santos Cesar (CPF 150.786.117-62); Deivid Leal de Oliveira (CPF 021.023.032-09); Delvane de Jesus Freitas (CPF 858.685.185-00); Dener Cunha de Souza (CPF 155.934.127-07); Denerson da Silva Farias (CPF 165.656.687-79); Denilson Caetano dos Santos (CPF 143.663.657-40); Deyvide Santos de Oliveira (CPF 069.006.385-70); Dhimitry Filgueira da Silva Oliveira (CPF 155.184.557-12); Dhionata Araujo dos Santos (CPF 017.271.882-17); Diego João Leal Marques (CPF 019.581.922-52); Diego Maia Vieira (CPF 156.046.587-58); Diego Moraes da Silva (CPF 102.514.736-78); Diego Moura de Souza (CPF 100.766.337-56); Diego Nascimento da Silva (CPF 150.308.377-28); Diego de Araujo Pinto (CPF 009.202.852-79); Diego de Souza Martins Soares Braga (CPF 123.102.457-71); Diego dos Santos Barros (CPF 055.134.525-02); Dimmas Medeiros Gomes da Cruz (CPF 157.464.337-13); Dino Marcos Souza de Freitas (CPF 129.817.627-10); Diogo Vianna Monteiro (CPF 059.300.127-33); Domingos Denis da Cruz Barral (CPF 013.258.052-70); Donizete Vicente Ferreira (CPF 158.438.427-11); Douglas Alexandrino Maciel (CPF 146.205.477-35); Douglas Amaral dos Santos (CPF 144.289.957-33); Douglas Figueiredo dos Santos (CPF 152.027.997-30); Douglas da Silva Cardoso (CPF 154.341.877-50); Douglas da Silva Medeiros (CPF 147.215.267-09).

1.3. Unidade: Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais.

1.4. Relator: ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 7530/2014 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992 e 260, § 1º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-030.194/2014-8 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Gerson Rodrigues da Silva Araujo (CPF 146.450.117-31); Gil José da Silva Pereira Junior (CPF 143.732.507-66); Gilberto Avelino da Silva Junior (CPF 148.629.127-96); Gilberto Lucas Salustiano Borges (CPF 068.650.825-40); Gilberto dos Santos (CPF 052.908.951-32); Glaucio da Silva Campos (CPF 154.984.477-60); Gleidson Costa dos Santos (CPF 023.729.872-40); Greyson Paulino Martins (CPF 144.980.447-03); Guilherme Egydio Misael (CPF 126.399.496-24); Guilherme Faria Ribeiro (CPF 124.979.957-02); Guilherme Goulart dos Santos (CPF 082.526.409-07); Guilherme Kaiê da Silva Marchiori (CPF 450.428.068-06); Guilherme Manoel Ribeiro Silva (CPF 139.865.137-01); Guilherme Pinto de Freitas (CPF 164.696.577-96); Guilherme da Silva Ramos (CPF 171.952.777-63); Guilherme de Souza Costa (CPF 157.629.487-06); Gustavo Augusto de Oliveira (CPF 128.347.606-16); Gustavo Jales Lima do Rêgo (CPF 158.348.947-98); Gustavo Melo da Motta (CPF 151.431.037-62); Gustavo Morillo Flor (CPF 133.784.087-40); Gustavo da Silva Tavares (CPF 044.553.031-62); Gustavo dos Santos França (CPF 099.874.324-09); Halbert Baggio de Lima Ferreira (CPF 151.939.737-28); Hallef Sarraf Bahia (CPF 004.088.622-03); Heitor da Silva Carijó (CPF 130.526.117-80); Helbert Tavares Souza Borges (CPF 075.378.004-64); Helison Kennedy Albuquerque de Souza (CPF 032.485.352-10); Hennery Dias Barbosa (CPF 088.973.404-66); Henrik Herbert Gonçalves dos Santos (CPF 137.879.047-27); Henrique Cesar de Souza (CPF 125.497.856-90); Henrique José Bispo Fernandes (CPF 439.343.648-29); Heverton Luiz Soares Lima (CPF 093.690.924-20); Hiago Patrick Costa Figueiró (CPF 133.260.847-73); Higor Bruno de Andrade Vigatto Ramos (CPF 153.953.297-65); Hilquias Dias Drago (CPF 024.007.122-04); Hugo Estevam de Lima (CPF 148.793.357-62); Hugo Menezes da Conceição (CPF 144.576.297-82); Hugo Pereira do Nascimento (CPF 154.335.147-65); Iago Contin Fernandes (CPF 119.387.046-14); Iago da Silva Braga (CPF 018.299.104-00); Iago da Silva Garcia (CPF 153.724.417-55); Iago dos Santos Nunes (CPF 150.973.837-10); Ian Blener de Oliveira Pereira (CPF 158.359.887-10); Ian Carlos Araújo Costa (CPF 018.080.672-66); Icaro Luiz Bessa Silva (CPF 166.455.157-31); Igor Andre Cervantes de Camargo (CPF 145.792.097-29); Igor Campos Silva Maranhão (CPF 156.754.147-03); Igor Cristian Ferreira de Souza (CPF 158.595.517-54); Igor Fernandes Ferreira (CPF 150.683.937-11); Igor dos Santos Amorim (CPF 156.081.267-26).

1.3. Unidade: Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais.

1.4. Relator: ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Advogado: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

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